Regularização Imobiliária

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O caminho para a segurança do seu patrimônio

1. Diagnóstico e Análise: Realizamos o levantamento completo da situação atual do imóvel perante a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis para identificar as pendências.
2. Levantamento Técnico: Coordenação técnica para medições, plantas e memoriais descritivos necessários para o processo.
3. Protocolo e Aprovação: Gestão de toda a entrada de documentos nos órgãos competentes (Prefeitura, INCRA, ou órgãos estaduais), acompanhando cada etapa até a aprovação.
4. Emissão do Habite-se: Obtenção do certificado que atesta que a edificação está pronta e segura para ser habitada ou utilizada comercialmente.
5. Averbação na Matrícula: O passo final e mais importante: registramos a construção ou regularização diretamente na matrícula do imóvel no Cartório, garantindo a propriedade plena.

Transformamos a sua posse em propriedade real com segurança jurídica

1. Análise de Viabilidade: Avaliamos o tempo de posse, a natureza do imóvel e os documentos existentes para identificar a modalidade de Usucapião mais rápida e econômica para o seu caso.
2. Levantamento e Planta: Organizamos a medição técnica e a planta memorial descritiva, essenciais para delimitar exatamente a área a ser regularizada.
3. Instrução Documental: Coletamos provas de posse (contas de consumo, fotos, testemunhas) e certidões negativas para montar um processo sólido e sem brechas.
4. Via Extrajudicial ou Judicial: Priorizamos a via em Cartório (mais rápida) sempre que possível, ou ingressamos com a ação judicial quando necessário para garantir o seu direito.
5. Registro da Sentença/Escritura: Com a decisão favorável, encaminhamos para o Cartório de Registro de Imóveis para a abertura da nova matrícula em seu nome.

Garanta que você seja o proprietário de fato e de direito

1. Auditoria de Títulos: Analisamos toda a cadeia sucessória do imóvel (quem comprou de quem) para identificar onde a linha de transferência foi interrompida.
2. Saneamento de Escrituras: Localizamos antigos proprietários ou herdeiros para colher assinaturas pendentes e formalizar escrituras antigas que nunca foram levadas a registro.
3. Conversão de Posse em Propriedade: Atuamos juridicamente para transformar contratos de gaveta e direitos possessórios em domínio pleno registrado na matrícula.
4. Regularização junto ao Registro de Imóveis: Resolvemos exigências dos cartórios (notas devolutivas) para garantir que o título de propriedade seja finalmente aceito e registrado.
5. Proteção Patrimonial: Após o registro do domínio, orientamos sobre a manutenção da documentação para evitar riscos de invasões, penhoras por dívidas de terceiros ou problemas em heranças.

Ajustamos o tamanho do seu terreno à sua necessidade estratégica

1. Análise de Viabilidade Urbanística: Verificamos as leis municipais de zoneamento para garantir que as novas áreas (em caso de desmembramento) respeitem as metragens mínimas exigidas pela prefeitura.
2. Levantamento Planialtimétrico: Realizamos a medição precisa do terreno para gerar a planta e o memorial descritivo com as novas confrontações e limites.
3. Aprovação Municipal: Protocolamos o projeto de divisão (desmembramento) ou junção (unificação) na Prefeitura de Taboão da Serra (ou região correspondente) para obter a certidão de aprovação.
4. Gestão de Certidões: Coletamos todas as certidões negativas e documentos dos proprietários necessários para que o Cartório aceite a alteração na configuração do imóvel.
5. Abertura de Novas Matrículas: Finalizamos o processo no Cartório de Registro de Imóveis, onde as matrículas antigas são encerradas e as novas são abertas, refletindo a nova realidade do patrimônio.

Sua propriedade com as medidas reais e documentação impecável.

1. Levantamento Georreferenciado: Utilizamos equipamentos de precisão para medir os limites reais do imóvel, confrontando-os com os títulos vizinhos.
2. Identificação de Discrepâncias: Comparamos as medidas atuais com a descrição da matrícula para identificar as divergências que precisam ser corrigidas junto ao Cartório.
3. Anuência de Confrontantes: Realizamos a gestão de assinaturas dos vizinhos (confrontantes), um passo jurídico essencial para garantir que a retificação não invade áreas alheias.
4. Elaboração de Laudo Técnico: Preparamos o Memorial Descritivo assinado por profissional habilitado (com ART/RRT), documento obrigatório para o processo de retificação.
5. Protocolo no Registro de Imóveis: Conduzimos o processo administrativo no Cartório até a averbação final, onde a matrícula passará a refletir com exatidão o tamanho e os limites do seu patrimônio.

Transforme sua obra em um patrimônio oficial e valorizado.

1. Obtenção do Habite-se: Providenciamos junto à Prefeitura a certidão que atesta que a construção seguiu o projeto aprovado e está pronta para uso.
2. CND do INSS (Receita Federal): Regularizamos a situação previdenciária da obra para obter a Certidão Negativa de Débitos, comprovando que os impostos sobre a mão de obra foram pagos.
3. Protocolo no Cartório: Reunimos o Habite-se e a CND para protocolar o pedido de averbação na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
4. Atualização da Matrícula: O oficial de registro atualiza o documento do imóvel, fazendo constar a área construída, o que oficializa a benfeitoria perante a lei.
5. Valorização de Mercado: Com a matrícula atualizada, seu imóvel passa a estar apto para financiamento bancário e valorização imediata para venda.

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